Doctor shakes hands with a patient

Direitos e Deveres dos Pacientes

A Maternidade & Hospital Octaviano Neves possui política de orientação e informação aos pacientes, acompanhantes e familiares durante o período de permanência na instituição.

DIREITOS

  • Receber atendimento digno, atencioso e respeitoso independentemente da sua etnia, credo, cor, sexo, orientação sexual ou diagnóstico.
  • Receber a identificação com nome, sobrenome e data de nascimento. Não deve ser chamado pelo nome da doença, por números ou códigos ou de forma genérica, desrespeitosa ou preconceituosa.
  • Ser atendido por profissional devidamente identificado.
  • Informar ao profissional de saúde ou à equipe responsável sobre qualquer fato que ocorra em relação a sua condição de saúde.
  • Receber informações claras e compreensíveis acerca de seu diagnóstico, opções terapêuticas e riscos envolvidos.
  • Receber e ser orientado sobre o consentimento informado que deve ser lido e
    assinado antes de procedimentos cirúrgicos e outros, quando indicado.
  • Consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, de forma livre e voluntária, após receber adequada orientação. Também não serão aplicadas quaisquer sanções morais ou legais, entretanto, será documentado em prontuário.
  • Em caso de menor, incapacidade ou impossibilidade de manifestação de consentimento, o mesmo poderá ser realizado por representante legalmente autorizado.
  • Poder indicar familiar ou responsável para tomar decisões a respeito dos procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, inclusive no que se referem aos tratamentos, cuidados e procedimentos extraordinários para prolongamento da vida.
  • Ter direito a visitação atendendo as orientações, de horário, idade e quantidade de visitantes, previstas pela instituição.
  • Ter direito à acompanhante de acordo com a sua avaliação clínica e autorização da equipe de saúde, e conforme as recomendações abaixo:
    • Gestante pode contar com a presença do marido, companheiro ou outro acompanhante, por livre escolha da mesma, nos exames pré-natais, pré-parto, parto e pós-parto;
    • Com idade superior a 60 anos ou inferior a 18 anos;
    • Pacientes portadores de necessidades especiais.
  • Qualquer demanda relacionada ao setor de Manutenção, deverá ser primeiramente apresentada à recepção/secretaria de cada unidade de internação, e esta por sua vez, irá acionar o setor de manutenção para execução da demanda.
  • Ter livre acesso à Ouvidoria para manifestar sua reclamação e/ou denúncia via e-mail sac@mhonsa.com.br, no telefone (31) 3232-1368 ou pessoalmente junto ao setor de Ouvidoria.

DEVERES

  • Dar informações completas e precisas sobre seu histórico de saúde, doenças prévias, uso de medicamentos, procedimentos médicos anteriores e outros problemas relacionados à sua saúde.
  • Durante a internação deve utilizar somente as medicações prescritas pela instituição, salvo as autorizadas pelo médico responsável pelo seu atendimento e acompanhamento.
  • Assumir a responsabilidade pela recusa a procedimentos, exames ou tratamentos recomendados e pelo descumprimento das orientações do profissional ou da equipe de saúde.
  • Respeitar os direitos dos demais pacientes, funcionários e prestadores de serviços da instituição, tratando-os com civilidade e cortesia.
  • Indicar um familiar ou responsável para decidir em seu nome a cerca de tratamento, caso esteja impossibilitado de fazê-lo.
  • Providenciar todos os documentos necessários para autorização e aprovação de atendimento e tratamento pelo seu convênio médico ou assemelhado, entregando as guias de autorização, ou comunicando sua recusa ao Hospital.
  • Zelar e solicitar que os seus visitantes, acompanhantes e amigos contribuam para o bem-estar de todos nas dependências da instituição, atendendo e respeitando as normas internas, incluindo a não utilização de cigarros e derivados do tabaco, bebidas alcoólicas e ruídos, colaborando com a segurança e limpeza do ambiente.
  • Honrar o seu compromisso financeiro com o Hospital, saldando, ou fazendo saldar pelo responsável financeiro, seu atendimento médico-hospitalar, tanto no que se refere às contas hospitalares, quanto aos honorários de seus médicos assistentes.
  • Zelar pelo uso adequado do enxoval hospitalar disponibilizado para utilização dentro das dependências da instituição, e garantir a devolução do mesmo em perfeitas condições.
  • Não levar peças do enxoval para utilização externa, fora da instituição.
  • Todos os deveres são extensivos ao acompanhante, familiares e visitantes.